Você já viu um barzinho com dois alto-falantes furados virar alvo de cobrança autoral como se fosse o Lollapalooza? Pois é, o ECAD viu. E achou justo.
A vítima da vez: a Confecções Chinty’s, uma lojinha de São Paulo que toca música ambiente mais pra alegrar a alma do dono do que pra encantar cliente. Mas o ECAD apareceu, como sempre, com a trilha sonora preferida deles: “Você Deve, E Nem Sabe” (versão estendida com juros e retroativo).
🎭 Teatro Sonoro Sem Plateia
Segundo o TJ-SP, cobrar por execução pública em uma loja tão modesta é o mesmo que cobrar ingresso pra ouvir sussurro. Não tem palco, não tem público, não tem sentido. O relator do caso resumiu o absurdo: se o som é tão discreto que parece uso pessoal, a cobrança é tão legítima quanto vender ingresso pra ouvir o vizinho cantar no banho.
🧾 ECAD e a Equação do Mistério™
A tal da Súmula 63 do STJ diz que transmissões radiofônicas podem ser cobradas. Beleza. Mas o bom senso, esse instrumento musical raro, também precisa tocar no processo. E foi o que rolou: o tribunal entendeu que usar rádio como trilha de fundo numa lojinha sem pretensão comercial é como chamar um tecladista pra tocar num velório e cobrar couvert.
🚨 Pequenos Empreendedores: Fiquem Atentos
Se você tem um pequeno comércio e toca uma musiquinha ambiente só pra espantar o silêncio, se liga:
- Documente tudo: Porque o ECAD não toca campainha — ele chega com boleto.
- Tenha consultoria jurídica: Principalmente se você for microempreendedor, sem advogado no bolso.
- Exija clareza: Cobrança sem detalhamento é golpe afinado em Dó Maior.
⚖️ Justiça, Mas Com Fone de Ouvido
Casos como o da Chinty’s mostram que ainda tem juiz ouvindo com o ouvido certo. O ECAD quer fazer parecer que qualquer som é um espetáculo tributável. Mas nem todo rádio ligado é festa. Às vezes, é só tentativa de tornar o expediente menos chato.
Precisamos de um sistema que respeite tanto os artistas quanto os empreendedores. Transparência não é apenas uma palavra bonita – é o mínimo que qualquer sistema de cobrança deveria oferecer. E, se a legislação evoluir para permitir que o ECAD mostre a “partitura completa dos seus cálculos”, talvez possamos finalmente ouvir a música do respeito e da justiça sem o som estridente das cobranças abusivas.
Até lá, fique atento, documente tudo e, se o ECAD bater à sua porta, lembre-se: o som ambiente do seu pequeno negócio não é o novo hit do momento – e não merece ser tratado como tal.
